Contribuinte adere ao Programa de Parcelamento de Débitos
Mais de mil contribuintes já aderiram ao Programa de Parcelamento de Débitos (Refis) da Prefeitura de Itabuna. A campanha, iniciada no dia 4 passado, já apresenta resultados positivos e deve registrar, nas próximas semanas, um bom incremento na receita municipal de acordo com o diretor do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda, Josivaldo Matos.
Segundo explicou a meta é oportunizar ao contribuinte inadimplente condições de parcelar o débito em até 24 vezes, com parcelas mínimas de R$ 100 ou quitá-lo sem o pagamento de juros e multas. Estão inscritos na Dívida Ativa, em Itabuna, cerca de R$ 30 milhões em impostos e taxas, segundo Matos.
O secretário municipal da Fazenda, Marcos Cerqueira, explica que desde 2013 a atual administração vem atuando para beneficiar todos os contribuintes que pagam em dia seus impostos, através do Programa IPTU Premiado com acesso a prêmios, desde bicicletas e carros 0 km. Neste ano 34 foram sorteados pelo primeiro prêmio da Loteria Federal. Mas há outro grupo de contribuintes que por qualquer motivo não teve condições ou não pode pagar os impostos.
Na mesma linha de benefícios, a Prefeitura promove um Refis com isenções gradativas de 100% até 30% de juros e multas e parcelado em até 24 meses. Ou seja, o contribuinte paga o principal de sua divida acumulada com descontos. O contribuinte terá 100% de isenção de juros e multas se pagar à vista. “A depender do prazo de parcelamento os descontos vão diminuindo”, observa Marcos Cerqueira.
A Secretaria Municipal de Comunicação desenvolve uma campanha publicitária para orientação dos contribuintes. Intitulada “Você em dia com a cidade, a cidade em dia com você”, a campanha, de acordo com o secretário Gilvan Rodrigues, além de incentivar o pagamento, também informa que o recurso arrecadado com esta ação será revertido em obras e serviços para a população de Itabuna.
Para regularizar sua situação fiscal, o contribuinte deve procurar o Departamento de Tributos da Prefeitura, onde pode obter mais informações e esclarecimentos sobre o Programa de Parcelamento de Débitos.